REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA EM MARGEM DO PARAÍBA DO SUL É DEBATIDA
Debatedores apresentaram estudo técnico dos impactos e das soluções nas ocupações na beira do rio em Volta Redonda
Uma reunião pública aconteceu nesta sexta-feira (18/05), sobre o Projeto de Regulamentação Fundiária Sustentável, com ênfase em áreas dos bairros Vila Americana, Aero Clube, Santo Agostinho, Dom Bosco, Voldac, Belmonte, entre outros, localizados às margens do Rio Paraíba do Sul. Na ocasião, foi apresentado um estudo técnico dos impactos e das soluções nas ocupações na beira do rio em Volta Redonda. O encontro aconteceu na UFF (Universidade Federal Fluminense), no campus do Aterrado, e foi uma parceria entre o governo municipal, a secretaria estadual do Meio Ambiente e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
Segundo os técnicos dos órgãos ambientais, a extensão do Paraíba do Sul é 18 quilômetros e o estudo abrangeu 200 metros de largura nas duas margens. A área do projeto tem uma população estimada de 35 mil pessoas, em 11 mil domicílios.
O projeto também identificou as áreas de risco de inundações e as soluções para minimizar os seus impactos e o zoneamento ambiental das margens; além das ações para implementação da regularização fundiária.
Entre as soluções estudadas no projeto, estão à implantação de diques de proteção, parques fluviais, readequação do zoneamento urbano e reposição vegetal, além de um possível remanejamento de famílias que moram em área de risco.
“Todo o estudo foi com base nas leis federais vigentes. Envolveu representantes da sociedade para discutir a regularização fundiária das margens do Rio Paraíba do Sul, foi uma oportunidade de dividir o projeto com outros atores e receber as contribuições deles. Esse projeto vai resolver a questão das ocupações das margens do Rio”, disse Daniella Vasconcelos, secretária municipal de Meio Ambiente.
O prefeito Elderson da Silva, o Samuca (Podemos), ressaltou sobre a importância do projeto e o envolvimento da sociedade e dos órgãos público para essa questão ambientais. “Volta Redonda foi escolhida para ser objeto de um primeiro projeto de regulamentação fundiária, sempre respeitando as leis federais vigentes”, disse.