COMISSÃO ESPECIAL DOS COMBUSTÍVEIS CONTA COM APOIO DOS CONSUMIDORES

Fotos: Gazeta dos Bairros

Comissão Especial conta com a ação de vereadores experientes nas relações comercial, jurídica e sobre impostos

A desconfiança da sociedade sobre a prática de cartel na venda de combustíveis pelos donos de postos em Volta Redonda, começa a ser confirmada ou afastada à partir desta quinta-feira (15/03), e tem prazo de conclusão em 60 dias. O vereador Maurício Pessoa (PSL-Livres) foi indicado pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Washington Granato (PTC), para promover a instalação da Comissão Especial para fiscalizar e investigar várias denúncias recebidas pela Câmara Municipal de Volta Redonda, por diversas supostas irregularidades no comércio de combustíveis.

Entre as ações a serem apuradas estão a suposta combinação de preços no varejo (direto nas bombas), a diferença entre o valor que se paga pelo litro dos combustíveis e o que se abastece de fato (fraude do "Chip"); sonegação fiscal, falta de qualidade dos combustíveis, entre outras. A Comissão Especial tem como presidente o vereador Fábio Carvalho, o Buchecha (PTB); relator, o vereador Rodrigo Furtado (PTC) e o vereador Luciano de Souza Portes, o Luciano Mineirinho (PR).

De acordo com o vereador Rodrigo Furtado, a comissão funcionará com a "intuição de recolher o maior número de dados e informações que deem subsídios para um futuro avanço na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Combustíveis)".

- A partir dos dados e informações, poderemos solicitar dos órgãos de fiscalização oficiais como a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Ministério Público Estadual (MPE) e Procon (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor) ações punitivas aos donos de postos que estiverem fraudando de alguma forma a venda dos combustíveis -, revelou o parlamentar.

A relatoria da Comissão Especial está sob a responsabilidade do vereador Rodrigo Furtado

Já o vereador Luciano Mineirinho, que e contador há mais de 24 anos, afirmou que a prática dessas fraudes tornam cada vez mais difícil a vida dos consumidores em geral. "Quando há essa sonegação, o consumidor fica fadado ao prejuízo com seu veículo no tocante à qualidade do produto; com a falta de serviços do Poder Público, à partir do não recolhimento de impostos, entre outras situações danosas ao extremo à sociedade", comentou o vereador.

No comando da Comissão Especial e autor do requerimento aprovado pelos parlamentares, por unanimidade, para a instalação da mesma, o vereador Fábio Buchecha era um dos mais empolgados com a possibilidade concreta de, segundo ele, "fazer valer" o direto dos consumidores na compra de combustível de qualidade, a partir de um preço justo. "Recebi diversas denúncias de consumidores que o preço da gasolina estava muito caro e com diferença mínima nos preços aqui na cidade, e ainda do "abastecimento a menor". Então decidi que era chegada a hora de convocar meus pares e lançarmos esta investida. Esperamos contar com a colaboração da população, nos fornecendo material comprobatório das suspeitas. Podem nos procurar nos gabinetes da Câmara, levando notas fiscais, vídeos com imagens que caracterizem tais fraudes, fotos, entre outros", detalhou presidente da Comissão Especial.

Vereador Fábio Buchecha vai presidir a Comissão Especial que vai apurar a denúncia de pratica de cartel na comercialização de combustíveis em Volta Redonda

A reportagem da Gazeta dos Bairros conversou com frentistas em alguns postos de combustíveis na cidade, sobre um tipo de engodo difícil de perceber e que cada vez mais é utilizado: a fraude tecnológica. O golpe funciona assim: com um chip instalado na parte do circuito interno da bomba, é possível interferir no funcionamento da placa eletrônica e alterar a contagem que aparece no visor. O comando se faz à distância, com uso de controle remoto ou aplicativo de aparelho celular. Ao comprar 20 litros, por exemplo, o cliente recebe um abastecimento de apenas 18 litros, sem notar que foi enganado pelo frentista.

No entanto, o vereador Rodrigo Furtado salientou que os consumidores tenham todo o cuidado com informações recebidas. "Como há a livre concorrência, nada impede que um vendedor espalhe um "boato" de que alguma fraude na venda de combustível possa estar acontecendo num de seus concorrentes. A intenção é baixar as vendas do concorrente e amealhar os consumidores desconfiados da boa prática comercial", concluiu o parlamentar, que também é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Consumidores da Câmara de Vereadores.